Política de privacidade – Casinomaquinahub
Para o Casinomaquinahub, guia sobre slots e máquinas de casino online em Portugal, a proteção de dados pessoais segue regras simples, que esta política expõe.
Âmbito e responsável
Cabe ao editor do Casinomaquinahub, cujos nome e contactos estão em casinoslotsguidept.com, decidir como os dados são tratados. A base normativa é o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, ou seja, o Regulamento (UE) 2016/679, e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a respetiva execução na ordem jurídica nacional.
Informação recolhida
- Técnica: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, que o sítio precisa para funcionar e para se proteger de abusos.
- De utilização: estatística agregada, só com o consentimento dado na escolha de cookies.
- De contacto: nome, endereço eletrónico e texto de quem escreve à redação.
O sítio não tem contas de utilizador, não aceita pagamentos e não regista dados sobre jogo.
Porquê e com que base
Para os dados técnicos vale o interesse legítimo em manter o sítio seguro e operacional. A estatística tem por base o consentimento. As mensagens servem para que a redação possa responder.
Quanto tempo se guarda
Registos técnicos: três meses, no máximo. Mensagens: enquanto o assunto estiver aberto, e apagadas no prazo máximo de doze meses depois.
Terceiros
Só os prestadores que garantem o funcionamento técnico do sítio acedem a dados, vinculados por contratos de subcontratação. Nenhum dado é vendido.
Direitos e consentimento de menores
Os direitos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados exercem-se pelos contactos indicados em casinoslotsguidept.com, e o consentimento retira-se em qualquer momento. O artigo 16.º da Lei n.º 58/2019 fixa em 13 anos a idade a partir da qual uma criança pode consentir, por si, em serviços da sociedade de informação; abaixo disso, o consentimento é dado pelos representantes legais.
Queixa junto da CNPD
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é a autoridade de controlo nacional. Fica na Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa; o telefone é +351 213 928 400 e o endereço eletrónico [email protected]. Apresentam-se queixas nos formulários da secção «Apresentar queixa» em cnpd.pt.